PORTUGUÊS Ortografia oficial Acentuação gráfica Flexão nominal e verbal Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação Emprego de tempos e modos verbais Vozes do verbo Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Crase Pontuação Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Redação de correspondência oficial Sintaxe da oração e do período NOÇÕES DE INFORMÁTICA Conceitos básicos de software e hardware Noções do ambiente Windows XP Editor de texto Word Conceitos de Internet e Intranet Internet Explorer Correio eletrônico (web mail). Cópias de Segurança (backup) Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios) Noções básicas de armazenamento de dados. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Conceitos fundamentais de Arquivologia O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição: conceito e poder constituinte Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais Da organização do Estado: Da organização PolíticoAdministrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos) Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL Conceito e fontes Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares) Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25 Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Agentes públicos. Princípios básicos da administração. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). Responsabilidade Civil da Administração NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006) REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO Publicado no D.O.E - Poder Judiciário - Caderno I - Parte I em 04.12.03: Artigos 1 a 34
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