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Apostila Digital em formato pdf,elaborada de acordo com o edital 2012
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NOÇÕES
DE INFORMÁTICA
1) Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP 01
2) Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP 07
3) Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows XP 07
4) Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP 10
5) Conhecimentos de Internet 52
6) Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens 57
7) Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão 27
8) Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos 71
1) Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP 01
2) Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP 07
3) Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows XP 07
4) Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP 10
5) Conhecimentos de Internet 52
6) Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens 57
7) Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão 27
8) Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos 71
LÍNGUA
PORTUGUESA
1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor – significado contextual de palavras e expressões. Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos de coesão 01
2. Conhecimento da língua 25
2.1.1. Ortografia/acentuação 25
Divisão silábica 35
Sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, notações léxicas 37
2.1.2. Pontuação 39
2.1.3. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos 42
2.1.4. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos 67
2.1.5. Concordância verbal e nominal 82
2.1.6. Regência verbal e nominal 93
2.1.7. Ocorrência de crase 99
1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor – significado contextual de palavras e expressões. Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos de coesão 01
2. Conhecimento da língua 25
2.1.1. Ortografia/acentuação 25
Divisão silábica 35
Sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, notações léxicas 37
2.1.2. Pontuação 39
2.1.3. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos 42
2.1.4. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos 67
2.1.5. Concordância verbal e nominal 82
2.1.6. Regência verbal e nominal 93
2.1.7. Ocorrência de crase 99
NOÇÕES
DE DIREITO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas
Constitucionais 01
a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º 01
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17 02
c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19 24
d) Da Administração Pública (art. 37 a 41 26
e) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 59 a 69 36
f) Do Poder Executivo (art. 76 a 83 38
g) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126 40
h) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135 51
i) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230 54
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
2) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 01
a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37 01
b) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72 05
c) Do Poder Executivo (art. 83 a 94 11
d) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118 13
e) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132 18
Lei Complementar Estadual n. 59
3) Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar n. 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão
Judiciárias do Estado de Minas Gerais 01
a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1o a 9º, 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257 01
b) Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272 08
c) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290 09
d) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300 11 Lei Estadual n. 869
4) Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais 01
Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º 01
Das Licenças (art. 158 a 186 01
Regimento Interno do TJMG
5) Regimento Interno do TJMG (Resolução n. 420, de 1o de agosto de 2003 e alterações posteriores 01
a) Disposições Preliminares (art. 1º a 7º 01
b) Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27 01
c) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43 10
d) Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64 11
e) Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69 13
f) Do Julgamento (art. 70 a 81 13
g) Do Acórdão (art. 82 a 88 15
h) Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317 15
i) Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319 16
j) Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418 16
k) Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420 17
Licitação
6) Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores 01
a) Princípios (art. 1º ao 5º 01
b) Definições (art. 6º 03
c) Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26 04
d) Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108 09
Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU 7) Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos 01/06
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas
Constitucionais 01
a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º 01
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17 02
c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19 24
d) Da Administração Pública (art. 37 a 41 26
e) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 59 a 69 36
f) Do Poder Executivo (art. 76 a 83 38
g) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126 40
h) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135 51
i) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230 54
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
2) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 01
a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37 01
b) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72 05
c) Do Poder Executivo (art. 83 a 94 11
d) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118 13
e) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132 18
Lei Complementar Estadual n. 59
3) Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar n. 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão
Judiciárias do Estado de Minas Gerais 01
a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1o a 9º, 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257 01
b) Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272 08
c) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290 09
d) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300 11 Lei Estadual n. 869
4) Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais 01
Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º 01
Das Licenças (art. 158 a 186 01
Regimento Interno do TJMG
5) Regimento Interno do TJMG (Resolução n. 420, de 1o de agosto de 2003 e alterações posteriores 01
a) Disposições Preliminares (art. 1º a 7º 01
b) Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27 01
c) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43 10
d) Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64 11
e) Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69 13
f) Do Julgamento (art. 70 a 81 13
g) Do Acórdão (art. 82 a 88 15
h) Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317 15
i) Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319 16
j) Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418 16
k) Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420 17
Licitação
6) Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores 01
a) Princípios (art. 1º ao 5º 01
b) Definições (art. 6º 03
c) Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26 04
d) Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108 09
Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU 7) Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos 01/06
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
Atos de Ofício
1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação
e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação 01
2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos 08
3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão 08
4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça 10
5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do
prazo de intimação 13
6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias 16
7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença 18
8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda 18
9) Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução 19
Atos de Ofício
1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação
e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação 01
2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos 08
3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão 08
4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça 10
5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do
prazo de intimação 13
6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias 16
7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença 18
8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda 18
9) Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução 19
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