APOSTILA-SEAP-RJ INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III
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PORTUGUÊS
Compreensão de texto. Uso informal e
formal da língua. Clareza, coesão e coerência. Norma culta. Uso da língua e
adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem.
Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Estrutura frasal.
Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Flexão das palavras.
Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Colocação de
pronomes pessoais oblíquos átonos. Emprego de particípios duplos. Ortografia.
Relação fonema/letra. Acentuação gráfica e tônica. Divisão silábica. Encontros
vocálicos, consonantais, dígrafos. Significação de palavras: antonímia,
sinonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego de
palavras e expressões. Pontuação.
Sugestões
Bibliográficas:
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro :
Editora Lucerna, 2009.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro,
Editora Nova Fronteira.
SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática Completa – Teoria e Prática. 30ª. ed. Ed. Nova
Geração Gram.
NOÇÕES DE
INFORMÁTICA
1. Microinformática – Hardware X Software X Web. Conceitos básicos. Hardware: componentes, funções,
dispositivos de armazenamento, de entrada e de saída de dados, memórias,
mídias, barramentos, interfaces, conectores, uso dos recursos. Software básico,
aplicativos e utilitários. Sistemas Operacionais Windows XP//7: conceitos,
atalhos de teclado, características e uso dos recursos. Pacote MSOffice
2007/2010 BR: conceitos, atalhos de teclado, uso dos recursos. Operação
de microcomputadores. Conceitos básicos sobre Redes de Computadores, Internet X
Intranet X Extranet: modalidades e técnicas de acesso à Internet, browsers
Internet Explorer 9 BR X Firefox Mozilla 9.0.1, navegação, pesquisa, imagens,
e-mail, WebMail X Outlook X Thunderbird. Atalhos de teclado. Utilização dos
recursos. 2. Segurança de sistemas, de equipamentos, em redes e na
internet. Conceitos básicos. Backup. Vírus. Firewall. Equipamentos e
dispositivos de proteção.
DIREITOS HUMANOS
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de
Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº
678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3.Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de
11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP).
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS:
Noções de Direito
Constitucional e Administrativo – 1.Constituição da República Federativa
do Brasil/CFRB. Dos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente os
capítulos I e II, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos
Sociais. Da Administração Pública, especificamente; artigos 37 ao 41. 2. Classificação dos Atos administrativos. 3. Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro -
Decreto-Lei Nº 220 de 18 de julho de 1975. 4. Regulamento
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado
do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. 5. Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005 Dispõe sobre a Criação da Categoria Funcional de
Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e dá outras providências e alteração posterior Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008. 6. Regulamento da Lei nº 4.583, de 25 de julho de
2005, aprovado pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006,
especificamente: Capítulo V: do Código de Ética – Artigo 18, Capítulo VI: Dos
Direitos – Artigo 19, Capítulo VIII: Da Responsabilidade – Artigos 24 e 25 e
Capítulo IX: Das Transgressões Disciplinares, Artigo 26. Noções de Direito Penal – 1. Direito Penal
conceito, características e finalidade. 2. Tipicidade:
conceito. Tipo doloso e culposo. Tipo consumado e tentado. Desistência.
Arrependimento eficaz e posterior. 3. Crimes
Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral – Título XI,
Capítulo I (Artigos 312 a 327) do Código Penal. Legislação
Específica – 1. A Lei de Execução Penal (Lei no.
7.210/84). 2.Regulamento do
Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 8.897, de 31 de
março de 1986. 3. Estrutura Básica
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Decreto nº 41.864, de
12 de maio de 2009, alterada pelos Decretos nºs. 42.452, de 06 de maio de 2010,
42.560, de 19 de julho de 2010 e 42.601, de 24 de agosto de 2010.
Sugestões
Bibliográficas:
Noções de Direito
Constitucional e Administrativo
Constituição Federal atualizada.
BANDEIRA DE MELLO, CELSO ANTONIO.
Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de
Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.
______________ Controle de Constitucionalidade
no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
______________ Temas de Direito
Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.
CARVALHO FILHO, JOSÉ DOS SANTOS.
Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
GASPARINI, Diógenes. São Paulo:
Saraiva.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de
Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.
MEIRELLES, HELY LOPES. Direito
Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.
PIETRO, MARIA SILVIA ZANELLA DI.
Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
SILVA, José Afonso da. Curso de
Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.
______________ Comentário Contextual
à Constituição. São Paulo: Malheiros
Noções de Direito
Penal
Legislação: Constituição Federal, CP
e CPP atualizados.
BATISTA, Nilo. Introdução
crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: editora Revan.
FRAGOSO, Heleno, Lições de
Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense
MIRABETE Julio Fabbrini, Manual de
Direito Penal. São Paulo: Atlas.
Noções de Direito Penitenciário
LIMA, Roberto Gomes e PERALLES,
Ubiracyr. Teoria e Prática da Execução Penal. R. J. : Lúmen Júris.
MIRABETE, Julio Fabrini. Execução
Penal. São Paulo: Atlas.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de
Processo e Execução Penal. São Paulo: RT.
