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CARGO: Técnico de
Notificações
• Língua
Portuguesa
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Elementos
de
construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo,
descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Semântica: sentido e emprego dos
vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Morfologia:
reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais;
processos de formação de palavras;
mecanismos de
flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração;
processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos
de coesão textual.
Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras
de linguagem.
Raciocínio
Lógico
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir
novas informações das
relações fornecidas
e avaliar as
condições usadas para estabelecer a estrutura
daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação
de elementos. Compreensão
do
processo lógico
que,
a
partir de um conjunto de hipóteses, conduz,
de
forma válida, a conclusões determinadas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de
Direito
Público (Direito
Constitucional / Direito Administrativo / Legislação TCE-RJ) A Constituição
da República Federativa do
Brasil: Princípios
Fundamentais. Direitos
e
Garantias
Fundamentais: direitos e deveres
individuais
e
coletivos,
direitos sociais. Administração Pública: disposições gerais, servidores
públicos
civis. Poderes. Atos Administrativos: conceito,
requisitos, atributos,
classificação, invalidação.
Servidor Público. Processo Administrativo: normas básicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 5.427/2009
e suas alterações).
Estatuto dos
Servidores Públicos Civis
do Estado do Rio
de
Janeiro, respectivo Regulamento e suas alterações (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto Estadual
nº 2.479/1979). Lei
Estadual nº
4.787/2006 e suas alterações.
Lei Estadual nº 5.260/2008 e suas alterações. Lei Orgânica
do Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro
(Lei Complementar
Estadual nº 63/1990 e suas alterações).
Noções de Direito
Processual (Processo
Civil / Processo Penal)
Direito Processual Civil. Jurisdição. Órgãos da função jurisdicional. Poder Judiciário. Organização judiciária. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. Órgãos
auxiliares da Justiça. O juiz.
Competência. Ação.
Espécies. Condições da ação. Individualização. Conexão e continência. Concurso e
cumulação de
ações. A ação como instrumento de
acesso à Justiça. Processo. Relação
jurídica
processual. Pressupostos processuais. Princípios
informativos do processo e procedimento. Dos atos
processuais. Princípios
processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importância
para
o acesso à Justiça. Direito Processual
Penal.
Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Aplicação
e interpretação da
lei processual.
