Apostila Digital em formato pdf, enviada via e-mail após a confirmação do pagamento
R$ 25,00
clique no link abaixo para aquisição da apostila:
http://aprovacaoapostilas.loja2.com.br/722902-Apostila-Digital-TJ-MG-Oficial-Judiciario-Especialidade-Ofic
LÍNGUA
PORTUGUESA
1)
Interpretação de textos de diferentes gêneros.
Variação
linguística: as diversas modalidades do uso da língua
2)
Conhecimento da Língua Portuguesa
)
Linguagem formal.
b)
Ortografia oficial;.
c)
Acentuação gráfica
d)
Classes de palavras: definições, classificações, flexões e emprego
e)
Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos
)
Concordância verbal e nominal
g)
Regência verbal e nominal
h)
Cras
i)
Pontuação
INFORMÁTICA
1)
Conhecimentos básicos - Noções de lógica matemática (proposições, conectivos,
tabelas-verdade, tautologias,contradições e contingências)
)
Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows XP.
3)
Editor de texto MS Word 2007: criação, edição, formatação e impressão. Criação
e manipulação de tabelas:inserção e formatação de gráficos e figuras
4)
Planilha eletrônica MS Excel 2007: criação de planilhas, referências a células,
uso de fórmulas, geração de gráficos,formatação de células
5)
Redes de computadores: conceitos básicos. Tecnologias de redes (LANs, MANs e
WANs): protocolos: modelo OSI;TCP/IP: camadas, endereçamento IP
NOÇÕES
DE DIREITO
1)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações
introduzidas pelas Emendas Constitucionais).a) Dos Princípios Fundamentais
(art. 1o a 4o)
b) Dos
Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5o ao 17)
c) Da
Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e
19)
d) Da
Administração Pública (art. 37 a 41)
e) Do
Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69)
f) Do
Poder Executivo (art. 76 a 83)
g) Do
Poder Judiciário (art. 92 a 126);
h) Das
Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)
i) Da
Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230)
2)
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas
pelas Emendas Constitucionais).a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a
37);...........................................................................................................................01b)
Do Poder Legislativo (art. 52 a 72)
c) Do
Poder Executivo (art. 83 a 94)
d) Do
Poder Judiciário (art. 96 a 118)
e) Das
Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).
3) Lei
Complementar Estadual n° 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar n°85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei
Complementar n° 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão
Judiciáriasdo Estado de Minas Gerais).a) Da Organização e Divisão Judiciárias
(art. 1o a 9º; 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85; 163; 236 a 257)
b) Dos
Direitos do Servidor (art. 260 a 272)
c) Do
Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290)
d) Da
sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300)
) Lei
Estadual n° 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Minas Gerais).a) Das Disposições Preliminares (art. 1o a
9o);..................................................................................................................01b)
Das Licenças (art. 158 a 186)
15)
Regimento Interno do TJMG (Resolução n° 420, de 1o de agosto de 2003 e
alterações posteriores).a) Disposições Preliminares (art. 1o a
7o);..........................................................................................................................01b)
Da Organização e funcionamento (art. 9o a
27);...........................................................................................................01c)
Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43)
d) Do
Relator e do Revisor (art. 54 a 64)
e) Da
Pauta de Julgamento (art. 65 a 69)
f) Do
Julgamento (art. 70 a 81);
g) Do
Acórdão (art. 82 a 88)
h) Dos
Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317)
i) Dos
Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319)
j) Dos
Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418)
k) Dos
Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420).
6)
Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade,
sanções penais (Lei n° 8.666, de 21 de junhode 1993 e alterações
posteriores).a) Princípios (art. 1o ao 5o)
b)
Definições (art. 6o);
c)
Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26)
d)
Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108)
)
Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948
(Declaração Universal dos DireitosHumanos)
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento;
distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial;numeração e
rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos;
exame em cartório, manifestaçãoe vista; retirada dos autos pelo advogado;
carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e
publicação;lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
)
Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e
tipos
) Atos
do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão
) Atos
processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm
em segredo de justiça.......205) Citação e intimação: conceito, requisitos,
modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartasprecatória,
rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior;
intimação do Ministério Público;contagem do prazo de intimação
)
Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor,
processos que correm nas férias
)
Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença
)
Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua
guarda
)
Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação.
)
Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão
civil, alvará de soltura, conduçãocoercitiva de testemunha
) A
cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública
)
Centrais de Mandados: atribuições.
) Bem
de família
)
Alienação fiduciária: normas de processo
Procedimentos
nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e
intimações. DaRevelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e
Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença.Dos Embargos de
Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das
Despesas
)
Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos
processuais. Da fase preliminar. Doprocedimento sumaríssimo. Da execução. Das
despesas processuais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário