Português Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas detratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal everbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Compreensão e interpretação de textos. Tipologiatextual. Redação de correspondência oficial. Sintaxe da oração e do período. Noções de Informática Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows XP,Editor de texto Word. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (web mail). Cópias de Segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas dearmazenamento de dados. Direito Constitucional Constituição: conceito e poder constituinte. Dos princípios fundamentais. Dosdireitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; DaUnião; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da AdministraçãoPública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo;Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do SuperiorTribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça. Direito Eleitoral Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores):Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE nº21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alteraçõesposteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alteraçõesposteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação edo registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidospolíticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio eà televisão. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Dascoligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e daaplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral;Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito deresposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes22públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. Direito Administrativo Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta,entidades paraestatais). Agentes públicos. Princípios básicos da administração. Atos administrativos:conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). Responsabilidade Civil da Administração. Normas aplicáveis aos servidores públicos federais Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis daUnião (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). Administração Pública Administração Pública. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas;órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes edeveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário;hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento programa. Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O Orçamento na Constituição da República de 1988. Processo de Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Conceituação, Classificação e Despesas Públicas. Regime de Adiantamento(Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Dívida Pública. Créditosadicionais. Descentralização de Créditos. Lei nº 4.320/64. Decreto nº 93.872/86. Decreto-Lei nº 200/67. CréditoEspecial. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle dasdespesas com pessoal; restos a pagar e relatórios de gestão fiscal. Regimento Interno do TRE-SP (Publicado no D.O.E - Poder Judiciário - Caderno I - Parte I em 04.12.03):Artigos 1 a 34. Noções de Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Dapersonalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Do Domicílio. Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis;Dos bens móveis); Dos bens públicos. Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato: Dacompra e venda; Da locação de coisas; Da prestação de serviço.Noções de Direito Processual Civil: Das Partes e dos Procuradores: Da capacidade processual; Dosdeveres das partes e dos seus procuradores; Dos procuradores. Do Ministério Público. Dos ÓrgãosJudiciários e dos Auxiliares da Justiça: Do juiz; Dos auxiliares da justiça (Do serventuário e do oficial dejustiça; Do perito). Dos Atos Processuais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. DoProcedimento Ordinário: Da petição inicial; Da resposta do réu; Das provas; Da audiência (da instrução ejulgamento). Dos Recursos: Das disposições gerais; Da apelação; Do agravo; Dos embargos de declaração. Mandado de Segurança. Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento). Noções de Direito Penal: Do Crime. Da imputabilidade penal. Das Penas: Das espécies de pena. Da Açãopenal. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra aadministração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimescontra a administração da Justiça. Noções de Direito Processual Penal: Do Inquérito policial. Da ação penal. Da prova: Do exame de corpode delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Dabusca e da apreensão. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliaresda Justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Dos recursos em geral:disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo. DosJuizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
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