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NOÇÕES
DE INFORMÁTICA
1) Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP 01
2) Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP 07
3) Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows XP 07
4) Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP 10
5) Conhecimentos de Internet 52
6) Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens 57
7) Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão 27
8) Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos 71
1) Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP 01
2) Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP 07
3) Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows XP 07
4) Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP 10
5) Conhecimentos de Internet 52
6) Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens 57
7) Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão 27
8) Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos 71
LÍNGUA
PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO)
1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor – significado contextual
de palavras e expressões. Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos de coesão 01
2. Conhecimento da língua 25
2.1.1. Ortografia/acentuação 25
Divisão silábica 35
Sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, notações léxicas 37
2.1.2. Pontuação 39
2.1.3. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos 42
2.1.4. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos 67
2.1.5. Concordância verbal e nominal 82
2.1.6. Regência verbal e nominal 93
2.1.7. Ocorrência de crase 99
1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor – significado contextual
de palavras e expressões. Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos de coesão 01
2. Conhecimento da língua 25
2.1.1. Ortografia/acentuação 25
Divisão silábica 35
Sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, notações léxicas 37
2.1.2. Pontuação 39
2.1.3. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos 42
2.1.4. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos 67
2.1.5. Concordância verbal e nominal 82
2.1.6. Regência verbal e nominal 93
2.1.7. Ocorrência de crase 99
LÍNGUA
PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR)
1. Interpretação de textos 01
Estrutura do texto: relação entre as idéias 19
Recursos de coerência e coesão 102
2. Ortografia oficial 25
Divisão silábica 35
Homônimos e parônimos 37
Acentuação gráfica 33
3. Sintaxe da oração e do período 67
4. Substantivo: classificação, flexão, emprego 43
5. Adjetivo: classificação, flexão, emprego 47
6. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento 51
7. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego. Vozes verbais 55
8. Advérbio: classificação e emprego 62
9. Conjunções coordenativas e subordinativas 67
10. Concordância verbal e nominal 82
11. Regência verbal e nominal 93
12. Ocorrência do sinal indicativo de crase 99
1. Interpretação de textos 01
Estrutura do texto: relação entre as idéias 19
Recursos de coerência e coesão 102
2. Ortografia oficial 25
Divisão silábica 35
Homônimos e parônimos 37
Acentuação gráfica 33
3. Sintaxe da oração e do período 67
4. Substantivo: classificação, flexão, emprego 43
5. Adjetivo: classificação, flexão, emprego 47
6. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento 51
7. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego. Vozes verbais 55
8. Advérbio: classificação e emprego 62
9. Conjunções coordenativas e subordinativas 67
10. Concordância verbal e nominal 82
11. Regência verbal e nominal 93
12. Ocorrência do sinal indicativo de crase 99
NOÇÕES
DE DIREITO (PARA TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL
SUPERIOR, EXCETO TÉCNICO JUDICIÁRIO, ESPECIALIDADE TÉCNICO JUDICIÁRIO)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais) 01
a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º) 01
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17) 02
c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19) 24
d) Da Administração Pública (art. 37 a 41) 26
e) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 59 a 69) 36
f) Do Poder Executivo (art. 76 a 83) 38
g) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126) 40
h) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135) 51
i) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230) 54
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
2) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais) 01
a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37) 01
b) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72) 05
c) Do Poder Executivo (art. 83 a 94) 11
d) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118) 13
e) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132) 18
Lei Complementar Estadual n. 59
3) Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar n. 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão
Judiciárias do Estado de Minas Gerais) 01
a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1o a 9º, 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257) 01
b) Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272) 08
c) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290) 09
d) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300) 11
Lei Estadual n. 869
4) Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) 01
Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º) 01
Das Licenças (art. 158 a 186) 01
Regimento Interno do TJMG
5) Regimento Interno do TJMG (Resolução n. 420, de 1o de agosto de 2003 e alterações posteriores) 01
a) Disposições Preliminares (art. 1º a 7º) 01
b) Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27) 01
c) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43) 10
d) Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64) 11
e) Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69) 13
f) Do Julgamento (art. 70 a 81) 13
g) Do Acórdão (art. 82 a 88) 15
h) Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317) 15
i) Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319) 16
j) Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418) 16
k) Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420) 17
Licitação
6) Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores) 01
a) Princípios (art. 1º ao 5º) 01
b) Definições (art. 6º) 03
c) Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26) 04
d) Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108) 09
Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU
7) Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos) 01/06
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais) 01
a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º) 01
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17) 02
c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19) 24
d) Da Administração Pública (art. 37 a 41) 26
e) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 59 a 69) 36
f) Do Poder Executivo (art. 76 a 83) 38
g) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126) 40
h) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135) 51
i) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230) 54
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
2) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais) 01
a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37) 01
b) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72) 05
c) Do Poder Executivo (art. 83 a 94) 11
d) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118) 13
e) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132) 18
Lei Complementar Estadual n. 59
3) Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar n. 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão
Judiciárias do Estado de Minas Gerais) 01
a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1o a 9º, 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257) 01
b) Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272) 08
c) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290) 09
d) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300) 11
Lei Estadual n. 869
4) Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) 01
Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º) 01
Das Licenças (art. 158 a 186) 01
Regimento Interno do TJMG
5) Regimento Interno do TJMG (Resolução n. 420, de 1o de agosto de 2003 e alterações posteriores) 01
a) Disposições Preliminares (art. 1º a 7º) 01
b) Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27) 01
c) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43) 10
d) Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64) 11
e) Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69) 13
f) Do Julgamento (art. 70 a 81) 13
g) Do Acórdão (art. 82 a 88) 15
h) Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317) 15
i) Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319) 16
j) Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418) 16
k) Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420) 17
Licitação
6) Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores) 01
a) Princípios (art. 1º ao 5º) 01
b) Definições (art. 6º) 03
c) Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26) 04
d) Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108) 09
Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU
7) Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos) 01/06
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