Apostila Digital em formato pdf
Elaborada de acordo com o edital 2011
Pagamento através do Pagseguro
Será enviada para seu e-mail após a confirmação do pagamento
Clique no Botão Pagseguro abaixo para aquisição da apostila:
LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e interpretação de textosConhecimento das estruturas específicas dos modos de organização discursivaValor semântico das palavras e expressões contidas nos textosSentido figurado: metáfora e metonímiaCoesão e coerênciaReescrita de textos: síntese, ampliações, uso dos conectivos, discurso direto e indiretoOrtoepia e prosódiaOrtografia: emprego das letras, acentuação gráfica, divisão silábicaClasses de palavrasEmprego do pronome relativoFlexão nominal: gênero, número e graus dos nomesFlexão verbal: conjugação dos verbos regulares, irregulares, auxiliares, tempos compostos, locuções verbais, vozes verbaisSintaxe de concordância e regência: nominal e verbalO fenômeno da craseTermos da oraçãoSintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonosPontuaçãoSemântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímiaAferição quanto ao uso pelo candidato dos padrões aceitos como corretos no registro culto do idioma NOÇÕES DE INFORMÁTICA Internet- FundamentosE-mails.Browsers: Internet Explorer/Mozilla FirefoxConteúdo da InternetComunidades Virtuais – listas, chats e outrosNavegação SeguraWeb 2.0 e aplicativos on-lineComunicação.Word- Manipulação de documentosFormatação e ediçãoTabelas e listas.Ortografia e idiomaFormulários e caixas de diálogoManipulação de documentos extensosMala diretaExcel- Manipulação de planilhas e pastasFórmulas e funçõesManipulação e apresentação de dadosGráficos e desenhosImportação e exportação de dados.Proteção de planilhas e dados.Tabelas dinâmicas ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionaisOrganização do Ministério Público: Lei n° 8625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e Lei Complementar n° 113/06Regime Jurídico dos servidores do Ministério Público: Decreto-Lei Estadual 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); Lei n° 5891/2011 - que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroLei Estadual 5.260/08 – dispõe sobre o regime de previdência de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios de Direito AdministrativoAtos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos,competência e efeitosContratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição AdministrativaAgentes Públicos – Regimes JurídicosRestrições do Estado sobre a propriedade privadaServiços PúblicosResponsabilidade Extracontratual do EstadoControle da Administração PúblicaMandado de Segurança;Lei n.º 8.429/92 (Improbidade Administrativa) DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios ConstitucionaisOs poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiçaNormas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual)A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas)O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual – Princípios institucionaisControle de ConstitucionalidadeInterpretação e hermenêutica constitucionalOrdem econômica e financeira VOLUME 2 (360 páginas) DIREITO PENAL E PROCESSUAL 1. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Aplicação e interpretação da lei processualPersecução penal. Inquérito policial e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério PúblicoArquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informaçãoCondições da Ação. Pressupostos processuaisA Ação Penal. Ação Penal Pública. Ação Penal Privada. Ação Penal privada Subsidiária da PúblicaCompetência. JurisdiçãoProva. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécieSujeitos do processoFatos e atos processuais. Citação, notificação e intimaçãoTeoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95 e Lei n° 10.259/01). Procedimento dos Crimes Dolosos Contra a Vida. Procedimento da Lei de Violência Doméstica (Lei nº 11.340/06)Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Liberdade; Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei nº 12.403/11); Medidas cautelares reaisDecisão. Sentença Penal. Despacho. Princípio da correlação entre a acusação e sentença. Aditamento. Coisa julgada. Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie;Execução penal. Conceitos básicos DIREITO CIVIL 1. As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da normaAplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos Prescrição e decadênciaPessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidadePessoas jurídicas. A empresa e o estabelecimento comercialDo Domicílio;Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias. Bem de família. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credoresObrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. RemissãoPosse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. ComposseDo Estatuto da Terra. Do Parcelamento do Solo. Usucapião. Registros Públicos. Finalidade. Efeitos do registro públicoA família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídicaCasamento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Casamento: celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular;Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Separação judicialAlimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos;.Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. FideicomissoUnião Estável: Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuroRelações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legaisDireitos autorais: direitos do autorDos direitos do consumidor: direitos básicos do consumidorFiliação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Lei 8560/92Adoção: conceito. Adoção no Código Civil. Adoção no Estatuto da Criança e do AdolescentePoder familiar, Tutela e Guarda. Poder familiar. Exercício do poder familiar. Tutela. Efeitos da tutela. Alienação Parental. Lei 12.318/2010. AusênciaCuratela: noções gerais. Espécies de curatelaEstatuto da Criança e do Adolescente;Ato ilícito. Responsabilidade civil. SeguroEstatuto do Idoso DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Direito Processual Civil. Fontes do Direito Processual Civil brasileiro. Jurisdição. Órgãos da função jurisdicional. Poder Judiciário. Organização judiciária. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. CompetênciaAção. Espécies. Condições da ação. Individualização. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações. A ação como instrumento de acesso à JustiçaProcesso. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Princípios informativos do processo e procedimento. Atos Processuais Princípios processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importância para o acesso à JustiçaProcesso de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Procedimento sumário. Tutela antecipada;Ação civil pública. O inquérito civil. Compromisso de ajustamento de conduta. A defesa dos direitos difusos, coletivos eindividuais homogêneosInventário e partilha. Arrolamento. Procedimentos relacionados com testamentos e codicilos. Herança jacente. Ação de alimentos. Separação judicial e divórcio. Ação de investigação de paternidade disciplinada na Lei n° 8.560/92;Ação de desapropriação. Ação de acidente de trabalhoVícios dos atos processuais e suas conseqüências. Nulidades processuaisJurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimento comum da jurisdição voluntária. Interdição. Tutela e curatelaBens de ausentes. Procedimentos relacionados com registros públicos. Habilitação de casamentoExecução forçada. Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Liquidação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de prestação alimentícia. Execução civil de sentença penal. Execução fiscalRecursos. Disposições gerais. Requisitos de Admissibilidade. Duplo grau obrigatório de jurisdição. Recursos em espécieApelação. Agravo. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Súmula Vinculante. ReclamaçãoProvidências cautelares. Ação cautelar. Processo cautelar. Disposições gerais. Procedimento cautelar comum;.Estatuto da Criança e do AdolescenteEstatuto do Idoso
Nenhum comentário:
Postar um comentário