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LÍNGUA
PORTUGUESA
Compreensão
e Interpretação de Textos
Ortografia
Acentuação
gráfica
Crase
e uso dos porquês;
Significação
das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
Classes
de Palavras
Período
simples e composto
Pontuação
Concordância
Nominal e Verbal
Colocação
dos pronomes átonos
Regência
Nominal e Verbal
Figuras
de Linguagem
LEGISLAÇÃO
-
Constituição Federal de 1988: TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais
-
CAPÍTULO
I: DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS;
CAPÍTULO
II: DOS DIREITOS SOCIAIS
TÍTULO
III: Da Organização do Estado - CAPÍTULO IV: Da Organização do Estado (arts. 29
a 31)
CAPÍTULO
VII: Da Administração Pública: Seção I: DISPOSIÇÕES GERAIS, Seção II: DOS
SERVIDORES PÚBLICOS, Seção III: DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MILITARES DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, Seção IV: DAS REGIÕES
TÍTULO
V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas - CAPÍTULO III: DA
SEGURANÇA PÚBLICA..36TÍTULO VIII: Da Ordem Social - CAPÍTULO VI: DO MEIO
MBIENTE; CAPÍTULO VII: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do
Idoso
Código
de Postura do Município de Belém: Lei Municipal n.º 7.055, de 30 de dezembro de
1977.
Código
de Processo Penal: CAPÍTULO II - DA PRISÃO EM FLAGRANTE (arts. 301 a 310)
Tipos
Penais: CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA: Homicídio simples, Homicídio
qualificado, Homicídio culposo, Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio,
Infanticídio, Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, Aborto
provocado por terceiro
CAPÍTULO
II - DAS LESÕES CORPORAIS: Lesão corporal, Lesão corporal de natureza grave,
Lesão corporal seguida de morte, Lesão corporal culposa
CAPÍTULO
III - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAUDE: Perigo de contágio venéreo, Perigo de
contágio de moléstia grave, Perigo para a vida ou saúde de outrem, Abandono de
incapaz, Exposição ou abandono de recém-nascido, Omissão de socorro, Maus
tratos
CAPÍTULO
IV - DA RIXA: Rixa
CAPÍTULO
V - DOS CRIMES CONTRA A HONRA: Calúnia, Difamação, Injúria
CAPÍTULO
VI - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL: SECÇÃO I: Dos crimes contra a
liberdade pessoal: Constrangimento ilegal, Ameaça, Sequestro e cárcere privado,
Redução a condição análoga à de escravo
SECÇÃO
II: Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio: Violação de domicílio
SECÇÃO
III: Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência: Violação de
correspondência, Correspondência comercial
SECÇÃO
IV - Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos: Divulgação de segredo,
Violação do segredo profissional
TÍTULO
II - Dos crimes contra o patrimônio - CAPÍTULO I - DO FURTO: Furto, Furto
qualificado
CAPÍTULO
II: Do roubo e da extorsão: Roubo, Extorsão, Extorsão mediante seqüestro,
Extorsão indireta
CAPÍTULO
III - DA USURPAÇÃO: Alternação de limites, Usurpação de águas, Esbulho
possessório, Supressão ou alteração de marca em animais
CAPÍTULO
IV - DO DANO: Dano, Dano qualificado, Introdução ou abandono de animais em
propriedade alheia, Dano em coisa de valor artística, arqueológico ou
histórico, Alteração de local especialmente protegido
CAPÍTULO
V - DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA: Apropriação indébita, Apropriação de coisa havida
por erro, caso fortuito ou força da natureza, Apropriação de tesouro,
Apropriação de coisa achada
CAPÍTULO
VI - DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES: Estelionato, Disposição de coisa alheia
como própria, Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, Defraudação
de penhor, Fraude na entrega de coisa, Fraude para recebimento de indenização
ou valor de seguro, Fraude no pagamento por meio de cheque, Duplicata simulada,
Abuso de incapazes, Induzimento a especulação, Fraude no comércio, Outras
fraudes, Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações,
Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, Fraude à execução
CAPÍTULO
VII - DA RECEPTAÇÃO: Receptação, Receptação culposa
TÍTULO
III - Dos crimes contra a propriedade imaterial: CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA
A PROPRIEDADE INTELECTUAL: Violação de direito autoral, Usurpação de nome ou
pseudônimo alheio
CAPÍTULO
II - DOS CRIMES CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO: Violação de privilégio de
invenção, Falsa atribuição de privilégio, Usurpação ou indevida exploração de
modelo ou desenho privilegiado, Falsa declaração de depósito em modelo ou
desenho
CAPÍTULO
III - DOS CRIMES CONTRA AS MARCAS DE INDUSTRIA E COMÉRCIO: Violação do direito
de marca, Uso indevido de armas, brasões e distintivos públicos, Marca com
falsa indicação de procedência
CAPÍTULO
IV - DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL: Concorrência desleal, Propaganda desleal,
Desvio de clientela, Falsa indicação de procedência de produto, Uso indevido de
termos retificativos, Arbitrária aposição do próprio nome em mercadoria de
outro produtor, Uso indevido de nome comercial ou título de estabelecimento,
Falsa atribuição de distinção ou recompensa, Fraudulenta utilização de
recipente ou invólucro de outro produtor, Corrupção de preposto, Violação de
segredo de fábrica ou negócio
TÍTULO
IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Atentado contra a liberdade
de trabalho, Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem
violenta, Atentado contra a liberdade de associação, Paralização de trabalho
seguida de violência ou perturbação da ordem, Paralização de trabalho de
interesse coletivo, Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou
agricola. Sabotagem, Frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho, Exercício de atividade
com infração de decisão administrativa, Aliciamento para o fim de emigração,
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
TÍTULO
V - Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos:
CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO: Ultraje a culto e
impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. CAPÍTULO II - DOS CRIMES
CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS: Impedimento ou perturbação de cerimônia
funerária, Violação de sepultura, Destruição, subtração ou ocultação de
cadáver, Vilipêndio a cadáver...........................77TÍTULO VI - Dos
crimes contra os costumes. CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL:
Estupro, Atentado violento ao pudor, Posse sexual mediante fraude, Atentado ao
pudor mediante fraude......................78CAPÍTULO II - DA SEDUÇÃO E DA CORRUPÇÃO
DE MENORES: Sedução, Corrupção de menores
CAPÍTULO
III - DO RAPTO: Rapto violento ou mediante fraude, Rapto consensual
CAPÍTULO
V - DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE MULHERES: Mediação para servir a lascívia de
outrem, Favorecimento da prostituição, Casa de prostituição, Rufianismo,
Tráfico de mulheres
CAPÍTULO
VI - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR, Ato obsceno, Escrito ou objeto obsceno
TÍTULO
VII - Dos crimes contra a família: CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO:
Bigamia, Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, Conhecimento
prévio de impedimento, Simulação de autoridade para celebração de casamento,
Simulação de casamento, Adultério
CAPÍTULO
II - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO: Registro de nascimento
inexistente, Sonegação de estado de filiação
CAPÍTULO
III - DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR: Abandono material, Entrega de
filho menor a pessoa inidônea, Abandono intelectual
CAPÍTULO
IV - DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA: Induzimento a fuga,
entrega arbitrária ou sonegação de incapazes, Subtração de incapazes
TÍTULO
VIII - Dos crimes contra a incolumidade pública: CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE
PERIGO COMUM: Incêndio, Explosão, Uso de gás tóxico ou asfixiante, Fabrico,
fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou
asfixiante, Inundação, Perigo de inundação, Desabamento ou desmoronamento,
Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento, Difusão de
doença ou praga
CAPÍTULO
II - DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E
OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS: Perigo de desastre ferroviário, Desastre ferroviário,
Atentando contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, Sinistro
em transporte marítimo, fluvial ou aéreo, Atentado contra a segurança de outro
meio de transporte, Arremesso de projétil, Atentado contra a segurança de
serviço de utilidade pública, Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico
ou telefônico
CAPÍTULO
III DOS CRIMES CONTRA A SAUDE PÚBLICA: Epidemia, Infração de medida sanitária
preventiva, Omissão de notificação de doença, Envenenamento de água potável ou
de substancia alimentícia ou medicinal, Corrupção ou poluição de água potável,
Alteração de substância alimentícia ou medicinal, Emprego de processo proibido
ou de substância não permitida, Invólucro ou recipiente com falsa indicação,
Produto ou substância nas condições dos dois artigos anteriores, Substância
destinada à falsificação, Outras substâncias nocivas à saúde pública,
Medicamento em desacordo com receita médica, Comércio clandestino ou
facilitação de uso de entorpecentes, Exercício ilegal da medicina, arte
dentária ou farmacêutica, Charlatanismo, Curandeirismo
TÍTULO
IX - Dos crimes contra a paz pública: Incitação ao crime, Apologia de crime ou
criminoso, Quadrilha ou bando.
TÍTULO
X - Dos crimes contra a fé pública: CAPÍTULO I - DA MOEDA FALSA: Moeda falsa,
Crimes assimilados ao de moeda falsa, Petrechos para falsificação de moeda,
Emissão de título ao portador sem permissão legal
CAPÍTULO
II - DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS: Falsificação de papéis
públicos, Petrechos de falsificação
CAPÍTULO
III - DA FALSIDADE DOCUMENTAL: Falsificação do selo ou sinal público,
Falsificação de documento público, Falsificação de documento particular,
Falsidade ideológica, Falso reconhecimento de firma ou letra, Certidão ou
atestado ideologicamente falso, Falsidade material de atestado ou certidão,
Falsidade de atestado médico, Reprodução ou adulteração de selo ou peça
filatélica, Uso de documento falso, Supressão de documento
CAPÍTULO
IV- DE OUTRAS FALSIDADES: Falsificação do sinal empregado no contraste de metal
preciosa ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins, Falsa
identidade, Fraude de lei sobre estrangeiro, Falsidade em prejuízo da
nacionalização de sociedade
TÍTULO
XI - Dos crimes contra a Administração Pública: CAPÍTULO I - DOS CRIMES
PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL: Peculato,
Peculato culposo, Peculato mediante erro de outrem, Extravio, sonegação ou
inutilização de livro ou documento, Emprego irregular de verbas ou rendas
pública, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de
contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Advocacia
administrativa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional
ilegalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação do
sigilo de proposta de concorrência
CAPÍTULO
II - DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL:
Usurpação de função pública, Resistência, Desobediência Desacato, Exploração de
prestígio, Corrupção ativa, Contrabando ou descaminho, Impedimento, perturbação
ou fraude de concorrência, Inutilização de edital ou de sinal, Subtração ou
inutilização de livro ou documento
CAPÍTULO
III - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: Reingresso de estrangeiro
expulso, Denunciação caluniosa, Comunicação falsa de crime ou de contravenção,
Autoacusação falsa, Falso testemunho ou falsa perícia, Coação no curso do
processo, Exercício arbitrário das próprias razões, Fraude processual,
Favorecimento pessoal, Favorecimento real, Exercício arbitrário ou abuso de
poder, Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, Evasão mediante
violência contra a pessoa, Arrebatamento de preso, Motim de preso, Patrocínio
infiel, Patrocínio simultâneo ou tergiversação, Sonegação de papel ou objeto de
valor probatório, Exploração de prestígio, Violência ou fraude em arrematação
judicial, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Estatuto
da Criança e do Adolescente: Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências: Do
Direito à Vida e à Saúde, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade;
Disposições Gerais; Dos Produtos e Serviços; Das Medidas Específicas de
Proteção; Dos Direitos Individuais; Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a
Adolescentes
Estatuto
do Desarmamento: Lei n.º 10.826, de 2003 - Dispõe sobre registro, posse e
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas –
SINARM. Define crimes e dá providências: Do porte; Do Crime e das Penas
Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Belém: Lei n.º 7.502, de 20 de
dezembro de 1990 - dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Belém: Capítulo X - Do Regime Disciplinar: Seção I - Dos Direitos
e Deveres; Seção II - Das Proibições; Seção III - Das Responsabilidades.
Capítulo
XI - Da Acumulação
Título
V - Capítulo I - Das Penalidades e da sua Aplicação
Título
VI - Do Processo Administrativo - Capítulo I - Da Apuração Sumaria de
Irregularidades
Capítulo
II - Do Inquérito Administrativo.
-
Estatuto do Idoso: Lei n.o 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o
Estatuto do Idoso e dá outras providências: Das Disposições Preliminares; Do
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Lei
n.o 8.769, de 27 de setembro de 2010 - Altera a Lei n° 7.346, de 14 de outubro
de 1986, que “Cria a Guarda Municipal de Belém”, e dá outras providências
- Lei
de Crimes Ambientais: Lei n.o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - - Dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências: Capítulo II - Da Aplicação
da Pena;....122Capítulo III - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de
Infração Administrativa ou de Crime; Da Poluição e Outros Crimes Ambientais
Capítulo
V - Dos Crimes Contra o Meio Ambiente: Seção I - Dos Crimes Contra a Fauna,
Seção II - Dos Crimes Contra a Flora; Seção III - Da Poluição e Outros Crimes
Ambientais.
CONHECIMENTOS
GERAIS
Conhecimentos
de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte,
sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento
sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas
inter-relações e vinculações históricas
História
de Belém: Fundação, Colonização, Período da Borracha, Cabanagem, Região
Metropolitana de Belém, Centros históricos, Manifestações artísticas e
culturais
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