Apostila Digital Polícia Cívil-RJ-Inspetor de Polícia 2012
Apostila Digital em formato pdf, elaborada de acordo com o edital 2012
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LÍNGUA PORTUGUESA
1) Leitura e análise de textos.
2) Estruturação do texto e dos parágrafos.
3) Articulação do texto: pronomes eexpressões referenciais, nexos operadores sequenciais.
4) Significação contextual de palavras e expressões.
5)Interpretação: pressuposições e inferências, implícitos e subentendidos.
6) Variedades de texto e adequação delinguagem.
7)Equivalência e transformação de estruturas.
8) Discurso direto e indireto.
9) Sintaxe: processos decoordenação e subordinação.
10) Emprego de tempos e modos verbais.
11) Pontuação.
12) Estrutura e formação depalavras.
13) Funções das classes de palavras.
14) Flexão nominal e verbal.
15) Pronomes: emprego, formas detratamento e colocação.
16) Concordância nominal e verbal.
17) Regência nominal e verbal
. 18) Ocorrência decrase.
19) Ortografia oficial
. 20) Acentuação gráfica.Disciplina:
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA
1) Sistema Operacional Windows XP e Windows 7;
2) Microsoft Word 2010;
3) Microsoft Excel 2010;
4) MicrosoftPowerPoint 2010;
5) Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas
; 6) Conceitos,serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico;
7) Internet Explorer 9 e MicrosoftOutlook 2010;
8) Noções relativas a softwares livres;
9) Noções de hardware e de software para o ambiente demicroinformática
; 10) Conceitos e procedimentos de proteção e segurança para segurança da informação;
=11)Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança(backup).Disciplina:
CONHECIMENTOS DE DIREITO
CONHECIMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;
2)Poder Constituinte
; 3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;
4) Regimes políticos e formasde governo;
5) A repartição de competência na Federação;
6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveresindividuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;
7) Organizaçãopolítico-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal
; 8) Da AdministraçãoPública;
9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;
10) Do Poder Executivo:forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidenteda República;
11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;
12) Das Funções Essenciais à Justiça;
13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das ForçasArmadas, da Segurança Pública;
14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, daeducação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, dacriança, do adolescente, do idoso e dos índios.
CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1) Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios;
2)Conceito de Estado, elementos, poderes e organização;
3) Governo e Administração Pública: conceitos;
4)Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração diretae indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle;
5) Poderesadministrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar,poder de polícia. Do uso e do abuso do poder;
6) Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação;classificação; espécies;
7) Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo,emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;diretos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
8) Serviços públicos:conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão,autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controlelegislativo; responsabilidade civil do Estado;
9) Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09);
10) ImprobidadeAdministrativa (Lei nº 8.429/92); 11) Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do PoderExecutivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975);
12)Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis doestado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3044/80);
13) Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do PoderExecutivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975);
14) Regulamento do Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2479/79).
CONHECIMENTOS DE DIREITO PENAL E LEIS PENAIS ESPECIAIS:
1) Princípios Constitucionais do DireitoPenal;
2) A Lei Penal no tempo;
3) A Lei Penal no espaço
; 4) Interpretação da Lei Penal;
5) Infração penal:elementos, espécies;
6) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
7) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,punibilidade
; 8) Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;
9) Erro de tipo e erro de proibição;
10) Imputabilidadepenal;
11) Concurso de Pessoas;
12) Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes e concurso decrimes;
13) Dos crimes contra a pessoa;
14) Dos crimes contra o patrimônio;
15) Dos crimes contra a propriedadeimaterial;
16) Dos crimes contra a organização do trabalho;
17) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra orespeito aos mortos
; 18) Dos crimes contra os costumes;
19) Dos crimes contra a família;
20) Dos crimes contra aincolumidade pública;
21) Dos crimes contra a paz pública;
22) Dos crimes contra a fé pública;
23) Dos crimes contraa Administração Pública;
24) Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003);
25) Crimes Hediondos (Lei nº8.072/1990;
26) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989);
27) Abuso de Autoridade(Lei nº 4.898/1965);
28) Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997);
29) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990)
; 30) Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003);
34) Crime Organizado (Lei nº 9.034/1995);
35)Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996);
36) Corrupção de Menores (Lei nº 12.015/2009); 37) Crimes Eleitorais(Lei nº 4.737/1965); 38) Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997); 39) JuizadosEspeciais Criminais (Lei nº 9.099/95 – Capítulo III); 40) Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001); 41)Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/1990); 42) ViolênciaDoméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006); 43) Sistema Nacional de PolíticasPúblicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006); 44) Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº8.078/1990); 45) Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941); 46) Lei dos Crimes contra o MeioAmbiente (Lei nº 9.605/1998).
CONHECIMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1) Sistemas processuais; 2) Da Investigação Criminal; 3)Do inquérito policial; 4) Da ação penal: espécies; 5) Da jurisdição e competência; 6) Da prova; 7) Do Juiz, doMinistério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça; 8) Da prisão e da liberdadeprovisória; 9) Da prisão temporária (Lei nº 7.960/1989); 10) Das citações e intimações; 11) Das nulidades; 12) Doprocesso e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 13) Procedimentos dos JuizadosEspeciais Criminais (Lei nº 9.099/95).
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