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Técnico em Gestão
Previdenciária
LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e
verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação.
Interpretação de texto.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Números inteiros e racionais: operações
(adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas;
múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Relação entre grandezas:
tabelas, gráficos e fórmulas. Razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. Juros
simples e compostos. Equações do 1º e do 2º grau; sistemas de equações. Noções
de probabilidade e estatística. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre
pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das
relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura
daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio
de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação
espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão
do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma
válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Uso de correio eletrônico, preparo de
mensagens (anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word 2007: estrutura básica
dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes,
colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e
Gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices,
inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel
2007: elaboração e estrutura das planilhas,
conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas
e gráficos, uso de fórmulas, funções,
impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras,
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft
PowerPoint 2007: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides,
anotações régua, guias cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de
apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação,
animação e transição. Microsoft Windows 7: conceito de pastas, diretórios,
arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de
arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o
conjunto de aplicativos Microsoft Office. Navegação Internet, conceitos de URL,
links, sites, impressão de
páginas.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Direitos e
deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos
direitos coletivos, sociais e políticos. Da administração Pública (artigos de
37 a 42 capítulo VII, Constituição Federal). Regras constitucionais de
aposentadoria dos servidores públicos; Princípios constitucionais da
previdência social. 2- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Título III - Da Organização
do Estado: Capítulo II; Seção I - Dos Servidores Públicos do Estado,Seção II -
Dos servidores públicos Militares.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1- Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2-
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 - Organização da
Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias; fundações
públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades do
terceiro setor. 4- Poderes administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5-
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e
classificação; atributos do ato administrativo; vinculação e
discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação. 6 - Noções de
Licitação - Princípios. Obrigatoriedade. Dispensa. Exigibilidade.
Procedimentos. Modalidades. Pregão. Pregão Eletrônico.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL:- Lei 10.261, de 28 de outubro
de 1968 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Estado De São Paulo; -
Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007 - Dispõe sobre a criação da
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência
dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM. - Lei Complementar nº 1.012, de 05
de julho de 2007. Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a
Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de
janeiro de 1979. - Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007 - Altera a
Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de
1970. - Lei Complementar 1.058, de 16 de setembro de 2008 - Institui o Plano de
Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. - Lei Complementar 1.162, de 26 de dezembro de
2011 - Dispõe sobre reestruturação das carreiras e classes da Lei Complementar
nº 1.058, de 16 de setembro de 2008, e dá providências correlatas. Decretos: - Decreto nº 52.046, de 09 de
agosto de 2007 - Aprova o Regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada
pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007. - Decreto nº 52.337, de
07 de novembro de 2007 - Disciplina os procedimentos
para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal da São Paulo
Previdência - SPPREV. - Decreto nº 52.859, de 04 de abril de 2008 - Regulamenta
a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007. - Decreto nº 52.860, de 02
de abril de 2008 - Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do
serviço ativo, da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos
pensionistas, nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007.
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