Apostila Digital em formato PDF
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CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1
Compreensão e
interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação
gráfica.
4
Domínio
dos
mecanismos
de coesão
textual. 4.1 Emprego de
elementos de referenciação, substituição
e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação
entre
orações e entre
termos da
oração. 5.3 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de
trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de
textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de
navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de
correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de
organização e de
gerenciamento
de informações,
arquivos,
pastas e programas.
5 Segurança
da informação.
5.1 Procedimentos de
segurança. 5.2
Noções
de vírus,
worms e
pragas virtuais. 5.3
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias,
inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica
sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas- verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas
lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da
lei penal. 1.1 Princípios da
legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro.1.7 Eficácia da
sentença estrangeira. 1.8 Contagem
de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais. 2 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo. 3 O fato típico e
seus
elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena de tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Punibilidade. 3.6 Excesso punível. 3.7 Culpabilidade: elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Crimes. 5.1 Crimes contra a pessoa. 5.2 Crimes contra o
patrimônio. 5.3 Crimes contra a fé pública. 5.4 Crimes contra a administração pública. 5.5 Concurso de pessoas.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial: histórico; natureza; conceito; finalidade; características;
fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de
delito e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de
pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10
Busca e apreensão. 3Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Prisão temporária (Lei nº7.960/1989).
NOÇÕES DE DIREITO
ADMINISTRATIVO: 1 Estado,
governo e administração
pública:
conceitos; elementos; poderes;
organização; natureza; fins; princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
das
autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº
8.112/1990).
3.2 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965). 3.3 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou
função
da administração
pública
direta, indireta
ou fundacional (Lei nº
8.429/1992).
4
Licitações: modalidades, dispensa
e
inexigibilidade (Lei nº
8.666/1993). 5 Poderes administrativos:
poderes hierárquico, disciplinar
e regulamentar;
poder de
polícia; uso
e
abuso
do poder.
6
Controle
e
responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo;
responsabilidade civil
do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais.
1.3 Direitos de nacionalidade. 1.4 Direitos políticos. 1.5Partidos políticos. 2 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983 (dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de
valores, e dá outras providências). 2 Lei nº 10.357/2001 (estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos
químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração
ilícita
de substâncias entorpecentes,
psicotrópicas
ou que determinem
dependência física ou psíquica, e dá outras providências). 3 Lei nº 6.815/1980 (define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração). 4 Lei nº 11.343/2006 (institui o
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas–
SISNAD–, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e
reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão
à
produção
não autorizada e ao tráfico
ilícito de
drogas, define
crimes
e
dá outras providências): apenas
aspectos penais e
processuais
penais. 5 Lei
nº 4.898/1965 (direito de
representação
e processo de
responsabilidade administrativa civil
e
penal,
nos casos de
abuso
de
autoridade): apenas aspectos penais e processuais penais. 6 Lei nº 9.455/1997 (define os crimes
de tortura e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 7 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do
Adolescente):
apenas aspectos penais e processuais
penais.
8
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto
do Desarmamento): apenas aspectos penais
e
processuais
penais. 9 Lei
nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes
Ambientais): apenas
aspectos penais
e
processuais penais.
10 Lei nº 8.072/1990 (Lei
dos Crimes
Hediondos).
11 Lei nº
10.446/2002
(infrações
penais de
repercussão interestadual ou internacional que exigem
repressão uniforme).
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